Muitas pessoas que trabalham recebem o décimo terceiro salário no fim do ano. E o Bolsa Família embora seja um benefício social, sempre sofreu com boatos que o pagamento mensal do benefício é como um salário.

Sendo assim, muitas pessoas falam em 13º salário do Bolsa Família. Mas será que existe mesmo esse décimo terceiro do Bolsa? Vamos a seguir tirar essa sua dúvida.

Mas para entendermos perfeitamente se o Bolsa Família têm um décimo terceiro, precisamos logo entender o que é o 13º salário

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Décimo Terceiro Salário

Conhecida como décimo terceiro salário, a gratificação de Natal foi instituída no Brasil pela Lei 4.090, de 13/07/1962, e garante que o trabalhador receba o correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado.

Ou seja, consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano. Tem direito à gratificação todo trabalhador com carteira assinada, sejam trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos.

A partir de quinze dias de serviço, o trabalhador já passa ter direito a receber o décimo terceiro salário. Também recebem a gratificação os aposentados e pensionistas do INSS.

Compreendendo o que é décimo terceiro salário mínimo e quem recebe, podemos partir para a questão do Bolsa Família.

Benefícios assistenciais não dão direito ao décimo terceiro salário

Os benefícios assistenciais que são amparos sociais não geram o direito ao 13º salário. Diferentemente de outros benefícios onde é necessário fazer contribuição para a Previdência Social.

Quem recebe o benefício do Bolsa Família não necessita contribuir com a previdência.

Não existe Décimo Terceiro do Bolsa Família

O Bolsa Família não tem décimo terceiro salário. Como sabemos, o Bolsa Família é um benefício assistencial que não possui vínculo nenhum com contribuição previdenciária e nem muito menos corresponde a um salário. O benefício é pago a família que é contemplada e que possui os requisitos exigidos pelo programa. Além disso, a família precisa cumprir as chamadas “condicionalidades do programa” para receber o benefício.

Embora existam milhares de boatos falando a respeito do décimo terceiro do Bolsa Família. Esses mitos fazem com que as pessoas acreditem e utilizem essa linguagem para identificar outros tipos de pagamentos feitos no período natalino, como é o caso do Abono Natalino.

Abono Natalino

Alguns Estados pagam o Abono Natalino que é uma espécie de gratificação natalina paga aos beneficiários do Bolsa Família naquele Estado. É importante deixarmos bem claro que não é uma iniciativa do Governo Federal, mas sim de alguns Estados que desejam pagar um valor aos beneficiários do Bolsa Família para complementar a renda no fim do ano.

Na Paraíba por exemplo, o Abono Natalino é pago aos beneficiários do Bolsa Família no Estado e é pago através das agências dos Correios, com um calendário próprio e um valor determinado pela gestão estadual.

Propostas de Décimo Terceiro do Bolsa Família

Embora não exista o Décimo Terceiro do Bolsa Família, já surgiram diversas propostas para a criação de um 13º salário no Bolsa Família. Uma dessas propostas surgiu por parte de um dos candidatos a presidente nas últimas eleições em 2014.