O que é o Bolsa Família?

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades. Foi criado pelo Governo Federal e surgiu em 2003 após uma união dos antigos programas como Bolsa Escola, Auxílio Gás, Cartão Alimentação e Bolsa Alimentação, fazendo parte da política do Fome Zero buscando beneficiar famílias em situação pobreza ou de extrema pobreza.

O programa Bolsa Família faz parte do Plano Brasil sem Miséria e ao longo dos últimos 10 anos sofreu algumas mudanças e melhorias. O programa faz uma transferência de renda direta para os beneficiários que estão cumprindo as condicionalidades do programa, relacionadas a área de saúde e educação.

Quais os objetivos principais do programa?

O programa tem como principal objetivo combater a fome, a pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional, retirando as famílias da vulnerabilidade socieconômica por meio da transferência de renda; Outro objetivo é através das condicionalidades reforçar o acesso aos direitos básicos e aos serviços de saúde, educação, segurança alimentar a assistência social. Já a criação de uma sustentabilidade familiar, favorecendo o desenvolvimento regional e local é outro objetivo do programa bolsa família.

Quem pode receber o Bolsa Família?

O benefício do Bolsa Família é pago as famílias que apresentam o seguinte perfil:

• Famílias com renda mensal por pessoa  de até R$ 77,00 (setenta e sete reais) tendo ou não crianças.
• Famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais) e que possuam crianças e adolescentes na composição familiar.

É importante levar em conta que os valores são diferentes de acordo com a quantidade de membros na família, a idade dos seus membros e a renda. Além disso, existem benefícios específicos para gestantes e mães que estão na fase de amamentação.

Como posso fazer parte do Bolsa Família?

Primeiramente é preciso se dirigir a sede do Cadastro Único no seu município ou a sede do Bolsa Família e se cadastrar no Cadastro Único, que é o cadastro para programas sociais do Governo Federal e a principal ferramenta para cadastramento e análise dos dados informados.

Após o cadastramento, o Governo Federal através do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), analisa os dados e verifica se a família tem o perfil para receber o benefício. Caso a família tenha o benefício concedido, ela recebe informações de como pode sacar o benefício do Bolsa Família.

Quais as condicionalidades do programa?

É necessário que a família beneficiária faça o acompanhamento das condicionalidades para que o seu benefício não seja cancelado, bloqueado ou suspenso. As condicionalidades na área de saúde e educação são compromissos que a família assume perante o governo. Veja quais são as condicionalidades do programa:

Educação – É necessário que a família faça a matrícula das crianças e adolescentes entre 6 aos 17 anos nas escolas e acompanhe a frequência delas. Para as crianças entre 6 e 15 anos a frequência mínima exigida é de 85% e no caso dos jovens de 16 e 17 anos a frequência mínima exigida é de 75%.

Saúde – Na saúde é necessário que a família faça o acompanhamento da saúde com o cartão de vacina em dia seguindo o calendário de vacina para as crianças de 0 até 6 anos e tenha a agenda de pré e pós-natal em dia para as mães gestantes e mães em amamentação.