Para saber se pode retirar o marido do cadastro, primeiramente temos que entender algumas coisas. O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal foi criado com o intuito de conhecer a realidade sócio-econômica das famílias brasileiras. E dentro do Cadastro Único um fator importante é a estrutura familiar. A estrutura familiar é basicamente a quantidade de pessoas que existem no cadastro. Baseado nesse conceito, vamos ao longo desse artigo responder a dúvida comum de muitas mulheres: Pode retirar o marido do cadastro?

Bom, como falei acima, a estrutura familiar reflete a composição da família, quantos membros ela têm e que residem naquele domicílio. Essa informação deve ser prestada exclusivamente pelo Responsável Familiar e deve ser condizente com a realidade para que o Governo possa saber quem têm direto a receber o Bolsa Família. Sendo assim, caso a responsável familiar (mulher) tenha um marido, ela deve colocar ele no cadastro juntamente com os filhos e aqueles que dividem a mesma renda e fazem parte do mesmo domicílio constituindo uma família.

retirar-o-marido-do-cadastro

Vamos compreender alguns detalhes do Cadastro Único e suas implicações referentes a prestação de informações

Cadastro Único deve refletir a realidade da família

Essa é uma exigência importantíssima para que o Governo conheça as famílias. O Cadastro Único deve refletir a realidade da família, assim qualquer membro da família que resida no mesmo domicílio e compartilhe da mesma renda ou das despesas, deve ser cadastrado. Essa é uma determinação da legislação do Bolsa Família.

O RF não pode mentir ou esconder informações

O Responsável Familiar (RF) deve prestar todas as informações ao entrevistador sem omitir ou mentir a respeito de qualquer detalhe relacionado ao cadastro. Qualquer informação inverídica pode trazer prejuízos para a família, como a devolução do dinheiro ou responder civil e criminalmente.

Agora vamos responder a dúvida de muitas pessoas e que são comuns em boa parte do Brasil. Pode retirar o marido do cadastro? Fique sabendo agora!

Pode retirar o marido do cadastro?

O Cadastro Único deve refletir a realidade da família, e isso não é uma questão de escolha — é uma determinação da legislação. Se o RF mentir ou esconder informações do entrevistador, ele poderá responder civil e criminalmente por isso. Se receber algum benefício indevidamente, poderá ser obrigado a devolver o valor.

Como podemos perceber, a Responsável Familiar não pode chegar e retirar o marido do cadastro simplesmente porque quer esconder a renda que ele recebe ou por não achar necessário a inclusão dele no cadastro, achando que assim irá aumentar o valor do Bolsa Família. Retirar o marido do cadastro deve ocorrer apenas por motivo de óbito ou caso ele não resida mais com a família e esteja morando em outro domicílio ou até mesmo em outra cidade.