O Ministro do STF Marco Aurélio suspendeu os cortes do Bolsa Família no Nordeste. A decisão foi tomada hoje (23/03) após o ministro acolher o pedido de sete governadores do Nordeste.
Cortes do Bolsa Família no Nordeste estão suspensos
Com a decisão, a partir de hoje e até o fim dessa calamidade pública provocada pelo Coronavírus, os cortes no programa estão suspensos. Na liminar (decisão provisória), Marco Aurélio também determina que a concessão de novos benefícios seja uniforme considerando os estados da federação.
Nordeste teve 61% dos cortes do Bolsa Família em Março
A região Nordeste teve cerca de 61% do total de 158 mil cortes do Bolsa Família em Março. A folha gerada nesse mês trouxe outro grande impacto a região Nordeste que detém o maior número de famílias de baixa renda no país. Em Janeiro, o Nordeste já tinha ficado com apenas 3% dos novos benefícios liberados.
Os cortes do Programa no Nordeste despertaram a indignação de vários governadores e deputados que pressionaram o STF solicitando questionamentos e atitudes perante a ação do governo federal.
no Bolsa Família?
Ministro do STF fala em discriminação e pede justificativas
O Ministro do STF considerou uma discriminação e que estamos vivendo “tempos estranhos”. A decisão do Ministro ainda exige uma justificativa da União quanto aos cortes no programa na região Nordeste. Foi exigido dados que comprovem a necessidade dessa concentração de cortes na região.
Ministério da Cidadania suspende bloqueios
O Ministério da Cidadania anunciou também nessa semana a suspensão por 120 dias da Ação de Atualização Cadastral 2020. Essa ação inclui os processos de Averiguação e Revisão Cadastral. Esses processos refletem diretamente na folha de pagamento. Entretanto, com a suspensão da Ação de Atualiazação Cadastral 2020, todos os efeitos de repercussão nos benefícios ficam suspensos nesse período. Ou seja, nenhum benefício poderá ser bloqueado ou cancelado a partir de Abril até Junho.