Décimo para o Bolsa e o BPC anualmente é proposta de MP

O relator da Medida Provisória que criou o Décimo Térceiro do Bolsa propõe que seja permanente o Décimo para o Bolsa e o BPC. A MP do relator Randolfe Rodrigues seria votada na última terça-feira (04/02/2020) mas foi adiada por flata de quórum.

MP do Governo Bolsonaro aprovava o Décimo só para 2019

O Governo Bolsonaro anunciou em 2019 que o pagamento do Décimo Terceiro do Bolsa Família seria anual, mas a Medida Provisória só previa o pagamento para o ano de 2019. Agora o governo precisa aprovar outra MP para que o benefício seja permanente. A proposta se extende também ao BPC que passaria a ter um Décimo Terceiro.

Proposta de Décimo para o Bolsa Família e o BPC anualmente

A nova proposta é que o Décimo Terceiro seja para o Bolsa Família e para o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Com isso, o benefício seria pago anualmente.

Aprovação da Proposta pode liberar novos recursos

Com a aprovação da MP tudo indica que novos recuros devem ser liberados. Isso acontece pelo fato que é necessário o governo informar de onde virá o dinheiro para pagamento dessas parcelas do décimo aos beneficiários. Ano passado o governo teve problemas com o recurso para pagar o Bolsa Família. Inclusive, foi necessário uma diminuição no número de novas concessões para que o décimo do Bolsa fosse assegurado. Entretanto, o governo não confirma essa informação. Agora, a aprovação da Medida Provisória depende do Congresso Nacional e do Presidente da República.

Beneficiários do BPC podem receber parcela extra

Com a aprovação da MP, os beneficiários do BPC podem pela primeira vez receber essa parcela extra. Seria a primeira vez que beneficiários do BPC teriam direito ao Décimo Terceiro. Essa já é uma reinvindicação dos beneficários do BPC que precisam do recurso para manter suas despesas. Despesas essas que muitas vezes são enormes. Gastos com remédios e exames levam boa parcela do salário dos beneficiários do BPC.

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