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Décimo Terceiro do Bolsa família – Existe ou não?

Muitas pessoas que trabalham recebem o décimo terceiro salário no fim do ano. E o Bolsa Família embora seja um benefício social, sempre sofreu com boatos que o pagamento mensal do benefício é como um salário.

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Sendo assim, muitas pessoas falam em 13º salário do Bolsa Família. Mas será que existe mesmo esse décimo terceiro do Bolsa? Vamos a seguir tirar essa sua dúvida.

Mas para entendermos perfeitamente se o Bolsa Família têm um décimo terceiro, precisamos logo entender o que é o 13º salário.

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Décimo Terceiro Salário

Conhecida como décimo terceiro salário, a gratificação de Natal foi instituída no Brasil pela Lei 4.090, de 13/07/1962, e garante que o trabalhador receba o correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado.

Ou seja, consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano. Tem direito à gratificação todo trabalhador com carteira assinada, sejam trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos.

A partir de quinze dias de serviço, o trabalhador já passa ter direito a receber o décimo terceiro salário. Também recebem a gratificação os aposentados e pensionistas do INSS.

Compreendendo o que é décimo terceiro salário mínimo e quem recebe, podemos partir para a questão do Bolsa Família.

Benefícios assistenciais não dão direito ao décimo terceiro salário

Os benefícios assistenciais que são amparos sociais não geram o direito ao 13º salário. Diferentemente de outros benefícios onde é necessário fazer contribuição para a Previdência Social.

Quem recebe o benefício do Bolsa Família não necessita contribuir com a previdência.

Não existe Décimo Terceiro do Bolsa Família

O Bolsa Família não tem décimo terceiro salário. Como sabemos, o Bolsa Família é um benefício assistencial que não possui vínculo nenhum com contribuição previdenciária e nem muito menos corresponde a um salário.

O benefício é pago a família que é contemplada e que possui os requisitos exigidos pelo programa. Além disso, a família precisa cumprir as chamadas “condicionalidades do programa” para receber o benefício.

Embora existam milhares de boatos falando a respeito do décimo terceiro do Bolsa Família. Esses mitos fazem com que as pessoas acreditem e utilizem essa linguagem para identificar outros tipos de pagamentos feitos no período natalino, como é o caso do Abono Natalino.

Abono Natalino

Alguns Estados pagam o Abono Natalino que é uma espécie de gratificação natalina paga aos beneficiários do Bolsa Família naquele Estado. É importante deixarmos bem claro que não é uma iniciativa do Governo Federal, mas sim de alguns Estados que desejam pagar um valor aos beneficiários do Bolsa Família para complementar a renda no fim do ano.

Na Paraíba por exemplo, o Abono Natalino é pago aos beneficiários do Bolsa Família no Estado e é pago através das agências dos Correios, com um calendário próprio e um valor determinado pela gestão estadual.

Propostas de Décimo Terceiro do Bolsa Família

Embora não exista o Décimo Terceiro do Bolsa Família, já surgiram diversas propostas para a criação de um 13º salário no Bolsa Família. Uma dessas propostas surgiu por parte de um dos candidatos a presidente nas últimas eleições em 2014.

28 comentários em “Décimo Terceiro do Bolsa família – Existe ou não?”

    1. Olá Valdineia,

      os seus filhos devem ser todos matriculados e frequentarem a escola. Com as condicionalidades em dia você receberá o valor correto pela quantidade de pessoas na família e crianças que estudam. Procure o Bolsa Família da sua cidade para saber se seu valor está correto.

  1. Minha filha tem dois filho so que do cauå enrique ela nao recebeu quando ela tava gravida por que ela mora comigo luana jarbas maicon e os dois netos kaique e caua gostaria muito que meu bolsa familia aumentace

    1. Olá Marta,

      todas as pessoas da família devem está cadastradas corretamente. Caso tenha dúvidas quanto ao valor que você recebe, você deve procurar o setor do Bolsa Família na sua cidade ou ligar para o MDS (0800 707 2003).

  2. Seria muito bom se o bolsa família tivesse décimo terceiro , pois tem muitas famílias que em época de natal não tem condições de comprar nem uma roupa ou um calçado novo para seus filhos e nem da uma ceia de natal a mais simples que seja . Seria muito bom se isso acontece-se

  3. O bolsa família tem me ajudado muito…É só tenho a agradecer independente da quantia que pego todo mês eu sou muito grata por ser complemento da minha renda,como sou diarista nem sempre estou trabalhando.

  4. Eu tenho três filho i minha filha mais velha tem 15 anos mais nuca recebi o bolsa jovem. Eu recebo197. Ela não teria direito no bolsa jovem?

  5. eu sou mae de um menino de 03 aninhos fiz o cadastro do bolsa quando estava gestante dele recebi o beneficio durante seis meses e depois foi cortado pq fiquei viuva e meu pequeno ficou recebendo pensao por morte do pai dele so que agora estou gestante de novo queria saber se posso fazer um novo cadastro em nome dessa nova gravidez

  6. Olha boa tarde queria que por favor mim responda meu blosa foi bloqueado pois a escola que meu filho estuda não que manda a frequência pois meu filho foi mora com minha mae em outra cidade pois estou doente eu não quero tirá ele será que possível volta receber presiso muito obrigada

  7. boa tarde gostaria de garantir fundo de integração até mantenho projeto digital mas é tudo controlado em subordinação sem direito como pís temos que evoluir pra renda básica de cidadania para reagir funcional na composição de desempenho que der o decimo terceiro salario em atendimento as necessidades geradas.

Comentários