No fim de 2018 o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) lançou uma opção de saber sobre o descumprimento de condicionalidades pelo telefone. O descumprimento de condicionalidades é uma das maiores causas de bloqueio e cancelamento do benefício. Muitas famílias não ficam atentas a frequência das crianças na escola ou a outras exigências como vacinação das crianças em dia. Essa falta de preocupação acaba por gerar problemas futuros que acabam repercutindo no benefício da família.
Quais são as condicionalidades do Bolsa Família?
As condicionalidades do Bolsa Família são compromissos assumidos pelas famílias quando entram no programa Bolsa Família. A partir do momento que elas recebem o benefício é necessário que essas condicionalidades sejam atendidas para que a família continue recebendo mensalmente. As condicionalidades são na área de Saúde e Educação. Na área de Educação é necessário que as crianças entre 6 a 15 anos tenham frequência escolar mensal mínima de 85% e para os adolescentes entre 16 e 17 anos que recebem o Benefício Variável Vinculado ao Jovem é necessário frequência escolar mensal mínima de 75%.
Já na área de Saúde as condicionalidades envolvem a necessidades das gestantes que realizarem o pré-natal e crianças menores de 7 anos precisarem ter seu peso e altura acompanhados, além de estarem com vacinação em dia.
Informações sobre descumprimento de condicionalidades pelo telefone
A partir de agora é possível saber as informações de descumprimento de condicionalidades pelo telefone. O MDS criou uma Central de Relacionamento que atende as famílias e presta informações mais detalhadas. Ao telefonar para o serviço, a família poderá ter acesso a informações como quem descumpriu as condicionalidades, se foi na área de Educação ou Saúde e em qual período descumpriu. Nesse caso, a família nem precisará falar diretamente com um atendente, pois a gravação já irá apresentar tais informações.
Além disso, o serviço irá orientar as famílias a tomarem providências necessárias em relação ao membro da família que está com descumprimento de condicionalidades.
Descumprimento de condicionalidades pode acarretar em efeitos no benefício
Esse serviço poderá ajudar milhares de famílias que têm problemas no benefício devido falta de acompanhamento das condicionalidades. O descumprimento de condicionalidades pode acarretar em efeitos de bloqueio, cancelamento e até suspensão do benefício. Depende do caso e da reincidência, a família pode até perder de vez o benefício do Bolsa Família. Embora atualmente já exista um serviço de aviso às famílias sobre o descumprimento de condicionalidades, ainda é necessário a divulgação das exigências do programa e o desenvolvimento de estratégias para minimizar o número de famílias que não cumprem os requisitos.
Central de Atendimento
A Central de Atendimento para informações sobre descumprimento de condicionalidades funciona pela Central de Relacionamento do MDS (0800 707 2003).
Ao ligar para o 0800, a família deve fazer a sequência: 1 – Serviço ao cidadão; 1 – Programa Bolsa Família; e 6 – Para dúvidas sobre Condicionalidades. Dessa forma o Responsável Familiar chega até as informações de condicionalidades.
O atendimento da central funciona de segunda a sexta-feira, das 7h as 19h, e aos fins de semana, das 10h às 16h. A ligação é gratuita e deve ser realizada de um telefone fixo. Ao ligar a família poderá ter acesso também a outras informações relacionadas ao Bolsa Família e seu benefício.
Achei ótimo essa central de atendimento aos usuários do bolsa família, assim poderão se informar diretamente pela central e ver onde e como houve o descumprimento de suas condicionalidades e esyarem cientes de como fazer para que haja o desbloqueio.