Governo barra Décimo Terceiro do Bolsa no Congresso

Em votação no Congresso, Governo Federal barra Décimo Terceiro do Bolsa Família. A votação ocorreu nessa quarta-feira (05/02/2020). A votação contou com apenas 4 dos 23 deputados da comissão criada para analisar a proposta.

Governo barra Décimo Terceiro do Bolsa Família

A votação no Congresso era para aprovar uma nova MP (Medida Provisória) que previa o Décimo Terceiro do Bolsa anualmente. Na proposta o BPC também ganharia um décimo terceiro. Entretanto, o governo com sua bancada resolveu não aprovar a Medida Provisória. O intuito é deixar que a MP caduque.

Décimo do Bolsa para 2020 não está garantido

Com isso, o Décimo do Bolsa Família para 2020 não está garantido. A Medida Provisória que autorizou o pagamento ano passado determina que o benefício extra seria concedido em 2019. Nada informava sobre os próximos anos. Logo, para que esse ano o décimo seja pago as famílias beneficiárias será necessária a aprovação de uma MP como a que foi votada hoje.

Décimo do Bolsa era promessa de campanha do Presidente Bolsonaro

O Décimo Terceiro do Bolsa era uma proposta de campanha do Governo Bolsonaro para a eleição. O benefício extra já foi pago em 2019 porém não existe nada confirmado para 2020. É necessário a aprovação de outra MP no Congresso Nacional. O governo até então quer barrar a Medida Provisória. Outro fato importante é que o Governo estuda mudanças no programa.

Décimo foi pago em 2019 mas o número de novas concessões caiu

Embora o Décimo Terceiro tenha sido pago para as famílias beneficiárias, outro problema surgiu desde Maio de 2019. O número de novas concessões caiu drasticmaente, fazendo com que muitas pessoas vulneráveis que fizeram o cadastro buscando receber o benefício ainda estejam na fila a cerca de 10 meses. Segundo o próprio governo, o número de concessões foi reduzido para respeitar a LRF (Lei da Responsabilidade Fiscal). Nesse tempo, a maior parte das novas liberações foi destinada aos grupos prioritários como quilombolas e indígenas.

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