Governo cria o Décimo Terceiro do Bolsa Família

O presidente Bolsonaro assinará hoje uma medida provisória para criar o 13º do Bolsa Família. O décimo terceiro foi anunciado pelo Ministério da Cidadania em Abril e estava esperando ser aprovado legalmente.

Governo cria o 13º do Bolsa Família

Com a Medida Provisória assinada hoje (15/10/2019) o governo cria o 13º do Bolsa Família. O objetivo da MP é regulamentar o pagamento do décimo terceiro as famílias beneficiárias do programa. A promessa de campanha de Bolsonaro será regulamentada para que o pagamento possa ser liberado. Mesmo em crise para fechar o orçamento do Bolsa Família em 2019, o governo quer a todo custo pagar o 13º do Bolsa Família.

O Décimo Terceiro do Bolsa Família custaria cerca de 2,58 bilhões para os cofres públicos. Mas esse cálculo era referente a Abril quando o programa contava com cerca de 14,1 milhões de famílias. Agora o programa conta com apenas 13,5 milhões de famílias beneficiárias.

Quem terá direito ao 13º do Bolsa Família?

O governo ainda não informou porém tudo isso será determinado por meio de uma Instrução Operacional enviada aos municípios e a Caixa Econômica Federal. O documento orientará os municípios e será criado logo após a assinatura da Medida Provisória de criação do décimo terceiro que será assinada hoje em evento no Palácio do Planalto.

Quando será pago o 13º do Bolsa Família?

A data também ainda não foi determinada mas tudo indica que seguirá o calendário de pagamentos do programa. Logo, o mês de Dezembro que o pagamento tende a ser mais cedo, deve ser o mês o qual o décimo será pago. Em breve, o Ministério da Cidadania dará mais detalhes sobre o pagamento.

Fila de espera do programa

O programa atualmente conta com uma fila de pessoas que buscam receber o benefício pela primeira vez. A fila que vinha sendo zerada ao longo dos últimos meses, teve uma drástica redução desde Maio. O governo federal alega seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e com isso poucos benefícios vem sendo liberados para novos beneficiários.

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