O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a anunciar um pacote de medidas voltadas para aliviar o custo de vida das famílias de baixa renda, dentre elas, o Auxílio Gás e a Isenção na Conta de Luz.
Entre as principais iniciativas estão a isenção da conta de luz para cerca de 60 milhões de pessoas e o auxílio-gás para aproximadamente 20 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade
Essas medidas serão lançadas oficialmente após o retorno do presidente de suas viagens à Rússia e China. O evento está programado para ocorrer no Palácio do Planalto e contará com um tratamento publicitário planejado pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira.
Criação do “Gás para Todos”
A criação do programa “Gás para Todos” é uma das principais discussões do momento. O governo está analisando a melhor forma de distribuir o auxílio gás, considerando opções como a distribuição de botijões de gás ou a criação de um voucher específico para o gás. Com isso, seria criado um novo Auxílio Gás.
Além disso, estão sendo avaliadas mudanças regulatórias no setor de gás para reduzir os preços para toda a população
O Auxílio Gás, também conhecido como Vale Gás, foi um programa do governo federal criado para ajudar as famílias de baixa renda a comprarem gás de cozinha. Aqui estão os principais pontos sobre como ele funcionava até o início do ano:
- Objetivo: O programa foi criado para reduzir o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias de baixa renda.
- Valor do Benefício: Originalmente, o Auxílio Gás cobria 50% do preço médio nacional de um botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP). A partir de janeiro de 2023, com a Medida Provisória 1.155/2023, o valor foi ajustado para cobrir 100% do preço do botijão 1.
- Periodicidade: O benefício era pago a cada dois meses, seguindo o calendário do Bolsa Família 2.
- Critérios de Elegibilidade: Para receber o Auxílio Gás, a família precisava estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e ter uma renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo. Famílias que recebiam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também eram elegíveis.
- Forma de Pagamento: O valor do benefício era depositado em uma conta digital ou bancária. Se a família não tivesse uma conta, uma poupança social digital era aberta automaticamente.
- Validade: Cada parcela do benefício tinha validade de 120 dias a partir da data de disponibilização.
Essas medidas foram essenciais para garantir que milhões de famílias brasileiras pudessem adquirir gás de cozinha, um recurso fundamental para o preparo de alimentos.
Isenção da Conta de Luz
Em relação à isenção da conta de luz, a medida faz parte de uma proposta de reforma do setor elétrico que será enviada ao Congresso por meio de uma Medida Provisória (MP), garantindo maior agilidade na tramitação e eficácia imediata após a publicação
O impacto financeiro da isenção será equilibrado pela eliminação de subsídios, embora os efeitos dessa revisão possam levar algum tempo para se concretizar
Essas iniciativas refletem o compromisso do governo Lula em promover políticas que beneficiem as famílias mais necessitadas, buscando reduzir as desigualdades e melhorar a qualidade de vida da população.
Tarifa Social de Energia Elétrica
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um programa do governo federal brasileiro que oferece descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Aqui estão os principais pontos sobre como funciona:
Objetivo
O programa visa reduzir o custo da energia elétrica para famílias que se enquadram na subclasse residencial baixa renda, ajudando a aliviar o impacto financeiro no orçamento doméstico
Descontos
Os descontos são aplicados de forma cumulativa, dependendo do consumo mensal de energia elétrica:
- 0 a 30 kWh: 65% de desconto
- 31 a 100 kWh: 40% de desconto
- 101 a 220 kWh: 10% de desconto
- Acima de 220 kWh: Sem desconto
Para famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único, os descontos são ainda mais significativos:
- 0 a 50 kWh: 100% de desconto
- 51 a 100 kWh: 40% de desconto
- 101 a 220 kWh: 10% de desconto
Critérios de Elegibilidade
Para ter direito ao benefício, a família deve atender a um dos seguintes requisitos
- Estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional.
- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
- Famílias com renda mensal de até três salários mínimos que tenham um membro com doença ou deficiência cujo tratamento requeira o uso continuado de aparelhos que demandem consumo de energia elétrica.
Como Solicitar
Desde janeiro de 2022, a Tarifa Social é concedida automaticamente para as famílias que têm direito, não sendo mais necessário solicitar o benefício diretamente às distribuidoras
Custeio
Os descontos da Tarifa Social são custeados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), conforme definido pela legislação vigente
Este programa é uma importante iniciativa para garantir que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a energia elétrica a preços mais acessíveis, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.
Cuidado com os golpes
É importante que o beneficiário fique atento aos golpes que vivem sendo aplicados. Existem muitos sites falsos e links maliciosos com o objetivo de prometer um falso benefício e apenas roubar os dados dos beneficiários.
Deveria aumenta um pouco não dá para comprar quase nada tudo caro e nem dá para o gás.