Meu Bolsa Família diminuiu, qual o motivo?

O benefício do Bolsa Família é pago mensalmente as famílias de baixa renda. Os valores são determinados pelo governo federal. Ao longo dos anos o governo já realizou alguns aumentos, entretanto, muitas pessoas pergunta quase que diariamente porque o Bolsa Família diminuiu. Mas, essa é uma explicação que precisa de atenção e uma análise criteriosa do benefício de cada família, pois existem fatores que podem alterar o valor do benefício.

Valores do Benefício do Bolsa Família

Por qual motivo meu Bolsa Família diminuiu? Primeiro precisamos entender que o valor do Bolsa Família é determinado conforme estabelecido em Lei. Atualmente, o Bolsa Família é composto pelos seguintes benefícios:

Benefício Básico – R$ 89,00

Benefício Variável Vinculado à Criança ou ao Adolescente de 0 a 15 anos – R$ 41,00

Benefício Variável Vinculado à Gestante – R$ 41,00

Benefício Variável Vinculado à Nutriz – R$ 41,00

Benefício Variável Vinculado ao Adolescente – R$ 48,00

Benefício para Superação da Extrema Pobreza – Valor não determinado

(Benefício pago as famílias que continuam com renda mensal por pessoa inferior a R$ 89,00, mesmo após o recebimento dos outros benefícios do programa.

Composição Familiar

Um dos principais determinantes do valor do benefício da família é a composição familiar. O número de pessoas que estão no cadastrado influencia no valor da renda per capita.

Ao dividir a renda total da família pela quantidade de pessoas se obtêm o valor da renda per capita (renda por pessoa). Esse valor da renda per capita é analisado para saber se a família se encaixa no perfil de baixa renda. Posteriormente, é analisado se família se encontra em situação de pobreza ou extrema pobreza. Por isso é fundamental que o cadastro seja feito com todas as pessoas que residem no domicilio e compartilham da mesma renda e despesas. Logo, um número maior de pessoas cadastradas influencia diretamente no valor da per capita.

Dessa maneira, uma família com mais membros e renda relativamente baixa, pode ter direito a um valor um pouco maior. Isso acontece visto que dependendo da renda per capita ela pode receber o Benefício para Superação da Extrema Pobreza (BSP) que é calculado caso a caso, como também pode receber algum benefício variável que outra família não tenha direito por ter renda superior ao estabelecido para aquele benefício.

Renda declarada

Outro fator determinante para o recebimento do benefício é a renda declarada pela família. A renda de todos os membros da família será dividida pela quantidade de membros e posteriormente serão analisados quais benefícios a família tem direito. Essa análise é feita por meio do sistema de governo federal e de forma automática. Então a solução seria declarar uma renda baixa? NÃO, de maneira nenhuma.

A renda precisa ser declarada conforme o que a família ganha. O Responsável Familiar não pode mentir nem omitir alguma renda, sendo essa ação passível de punição como processo até mesmo criminal e devolução de dinheiro. Assim, o Responsável Familiar (RF) precisa declarar a renda corretamente, mesmo que seja algo informal ou forma, pois o governo conseguirá identificar se a família prestou informações inverídicas. Por esse fator que muitas famílias caem na chamada averiguação cadastral, processo de fiscalização que identifica famílias com possíveis subdeclarações de renda ou dados inconsistentes.

Ao declarar corretamente a renda de todos os membros da família e sempre atualizar quando alguém tiver uma mudança de renda, a família fica apta a se encaixar em regras como a de Permanência ou até mesmo a de Retorno Garantido.

Idade dos membros da família

A idade dos membros da família também influencia no cálculo do valor. Famílias com renda per capita de até R$ 178,00 com membros entre 6 e 15 anos que estudam e tem frequência mínima de 85% têm direito ao benefício variável no valor de R$ 41,00 por cada criança. Já outra família que possua renda per capita de até R$ 178,00 e que não tenha crianças entre 6 e 15 que estudam não tem direito ao benefício variável.

Condicionalidades podem influenciar no valor do benefício

As condicionalidades do Programa Bolsa Família influenciam também no valor que a família recebe. Caso alguma condicionalidade não seja cumprida pela família, o benefício pode ser bloqueado, cancelado ou até mesmo suspenso.
Por isso, o valor pode variar muitas vezes de um mês pra o outro sem que a família compreenda perfeitamente o motivo.
Condições como gravidez

Algumas condições também irão alterar o valor do benefício. Se a RF ou algum membro da família estiver grávida e realizando o pré-natal, a família terá direito ao Benefício Variável Vinculado à Gestante no valor de R$ 41,00.

O BVG é pago às famílias com renda mensal de até R$ 178,00 por pessoa e que tenham grávidas em sua composição. São nove parcelas mensais e o benefício só é concedido se a gravidez foi identificada pela saúde e a informação inserida no Sistema do Bolsa Família na Saúde.

Efeitos sobre o benefício

O valor que a família recebeu no mês pode variar também se a família teve efeitos aplicados ao benefício. A gestão de benefícios é responsável por aplicar efeitos ao benefício como bloqueio, cancelamento e até suspensão do benefício. O tipo de efeito vai variar conforme o fator gerador do efeito. Uma família com reincidência no descumprimento da condicionalidade de saúde terá o benefício bloqueado (o benefício fica bloqueado por um mês, mas pode ser sacado no mês seguinte junto com a nova parcela).

Outro exemplo é caso a família esteja em algum processo de fiscalização e tenha seu benefício cancelado por prestação falsa de informações. Com isso, a família pode ficar sem receber o benefício durante alguns meses.

Meu Bolsa Família diminuiu e agora?

Esse são alguns dos principais fatores que influenciam diretamente no valor do benefício do Bolsa Família. Ainda assim, se a família não ficar atenta a um desses fatores, vai ficar se perguntando por que o Bolsa Família diminuiu. Para evitar tais questionamentos, é importantíssimo que a família sempre que tiver dúvidas procure o setor do Cadastro Único e Programa Bolsa Família no seu município e fale diretamente com o gestor do programa. O Cadastro Único precisa também ser atualizado dentro do prazo para que a família continue recebendo o benefício normalmente e caso ela queira ter direito a outros benefícios com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Outra dica é que a família ligue para a Central de Relacionamento do MDS (0800 707 2003). Com o número do NIS em mãos procure maiores informação a respeito do valor que recebe. Ao saber corretamente das informações a família irá compreender melhor qual o valor do benefício e se houve aumento ou não.

Ainda é importante ressaltar que qualquer aumento do governo federal no valor do Bolsa Família é anunciado nos meios de comunicação, pelo próprio governo. Além disso, todo aumento do Bolsa Família até hoje sempre atingiu todos os beneficiários do programa.

E você? Quanto recebe? Acha que seu valor tá correto? Procure o Bolsa Família do seu município ou ligue para o 0800 e saiba maiores detalhes.