O Bolsa Família é um programa de transferência de renda direta do Governo Federal e existe a mais de 10 anos. E toda família que esteja dentro do perfil exigido pode participar do Bolsa Família. As exigências para entrar no Bolsa Família é que irão determinar se cada família irá ter direito ou não a ser beneficiária.
Exigências para entrar no Bolsa Família
Essas exigências sempre determinaram as família participantes do programa. É a partir do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal que é verificado se a família se adequa as exigências para ser contemplada com o benefício. É no Cadastro Único que o governo conhece realmente quem têm direito a receber Bolsa Família. Então, além de ser cadastrada no Cad Único, a família precisa fazer parte das seguintes exigências:
- Família cadastrada no Cadastro Único
A primeira exigência para que a família entrar no Bolsa Família, é que ela esteja cadastrada no Cadastro Único. Com o cadastro, ela terá todas suas informações e da família coletadas e o governo federal terá conhecimento do seu perfil.
- Família com perfil de pobreza ou extrema pobreza
Esses perfis foram determinados pelo Governo Federal através do conceito de miserável determinado pelo Banco Mundial. E no perfil determinado pelo governo federal, as famílias com renda per capita de até R$ 154,00 se encaixam no perfil de família em situação de pobreza. Já as famílias com renda per capita de até R$ 77,00 se encaixam no perfil de família em situação de extrema pobreza.
Caso a família se encaixe nesse perfil, ela cumpriu uma exigência e faz parte de uma camada mais vulnerável da sociedade. Essa família, nesse caso, necessita de uma ajuda maior do governo para suprir as necessidades básicas.
- Cumprimento de Condicionalidades
A família precisa também cumprir todas as condicionalidades do programa. E isso já começa a ser visto a partir do processo de cadastramento, já que no caso das famílias com crianças dentro da idade para recebimento e que frequentam a escola, será necessário a declaração de matrícula e um acompanhamento de frequência. Como também as condicionalidades de saúde que envolve a família.
- Cadastro Atualizado
É importante citar que o Cadastro Único atualizado é importantíssimo para que a família esteja sempre apta a receber o benefício do Bolsa Família. Com o cadastro em dia, o Governo Federal consegue identificar a real situação da família e o quanto ela precisa do benefício.
O Cadastro Único precisa ser atualizado sempre que ocorrer alguma alteração significativa no núcleo familiar ou a cada no máximo dois anos. Assim, a família evita que seu cadastro fique desatualizado e o seu benefício seja bloqueado por esse motivo.