O Pente-fino no Bolsa Família teve início em junho deste ano a pedido do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e a busca por irregularidades no programa encontrou 1,1 milhão de benefícios que precisam ser revistos.
Após o maior cruzamento de dados já feito na história do programa, o governo federal conseguiu identificar famílias irregulares que recebiam o benefício devido informações de renda que não estavam declaradas corretamente no Cadastro Único. A ação foi conjunta e contou com o apoio do INSS, do Ministério da Fazenda, da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, da Caixa Econômica Federal (CAIXA) e de todas as secretárias do MDSA tendo a SENARC como coordenadora da ação.
Resultados do pente-fino no Bolsa Família
Os resultados do pente-fino no Bolsa Família foram obtidos agora em Novembro após o cruzamento de dados com 6 bases do governo federal, dentre elas:
• Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);
• Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho;
• Sistema de benefícios permanentes e auxílios pagos pelo INSS;
• Sistema de Controle de Óbitos (SISOBI);
• Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), de servidores públicos do governo federal;
• Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Com o pente-fino do Bolsa Família feito através do cruzamento dessas bases foi possível identificar cerca de 1,1 milhão de benefícios com inconsistências. Atualmente o benefício do Bolsa Família é pago a 13,9 milhões de famílias.
Destes casos:
• 469 mil casos (3,3%) referem-se a achados de renda subdeclarada acima de meio salário mínimo. Os beneficiários nesta situação terão seus benefícios cancelados já na folha de pagamento de novembro;
• 654 mil casos (4,7%) referem-se a achados de renda subdeclarada que mesmo com o recálculo da renda familiar o beneficiário tenha mantido perfil para permanecer no programa. Os beneficiários nesta situação terão seus benefícios bloqueados e serão convocados para atualização cadastral.
O governo federal também informou que irá convocar 1,4 milhões de famílias a partir de janeiro de 2017 para um processo de averiguação cadastral.
Como saber se estou no pente-fino do Bolsa Família?
Todos os beneficiários que tiverem o benefício bloqueado ou cancelado devido a ação de pente-fino no Bolsa Família receberão no extrato a informação como também poderão consultar por meio do Aplicativo do Bolsa Família.
Esses benefícios só poderão ser desbloqueados ou serem revertidos após atualização cadastral e verificação das informações e irregularidades por parte das gestões municipais do programa. As gestões municipais do programa Bolsa Família são responsáveis por executar os procedimentos de averiguação e identificar se realmente a família não deve ter direto ao benefício ou deve continuar recebendo normalmente após a atualização.
Quais foram os motivos de bloqueio e cancelamento?
Após as análises feitas com os dados obtidos do cruzamento foram identificadas famílias que tinham uma renda diferente daquela declarada no Cadastro Único. E o governo consequentemente executou ações de bloqueio e cancelamento já na folha de Novembro por meio da ação de pente-fino no Bolsa Família.
Os benefícios que foram cancelados apresentaram após o recálculo uma renda familiar por pessoa acima de meio salário mínimo (R$ 440,00). Já os benefícios que foram bloqueados verificou-se uma renda familiar por pessoa entre R$ 170,00 e R$ 440,00.
Em março de 2017 serão cancelados os benefícios das famílias que tiveram o benefício bloqueado e não atualizarem o cadastro até 17 de fevereiro de 2017 ou que apresentarem renda acima do limite permitido para ingresso no programa.
Lembrando que embora o cadastro seja auto declaratório é importante que as famílias sempre que atualizarem o Cadastro Único informem a renda familiar correta evitando maiores problemas.