Uma revisão no índice do IGD irá aumentar em R$ 240 milhões o repasse as gestões do Bolsa Família.
O novo cálculo garantirá que a gestão descentralizada do Bolsa Família tenha novos recursos para garantir o atendimento dos beneficiários.
Aumento no repasse para as gestões do Bolsa Família
O valor transferido para as gestões do Bolsa Família e Cadastro Único devem aumentar. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) mudou o valor de referência para o cálculo de repasses do Índice de Gestão Descentralizada (IGD).
A mudança foi publicada em portaria no Diário Oficial da União nessa segunda-feira (29/05).
A nova taxa tem como base o valor de R$ 4 por família. É um reajuste de 14,3%, aumentando para R$ 755,3 milhões o repasse para os municípios em 2023.
O que é o IGD?
O IGD é o Índice de Gestão Descentralizada. É a partir desse índice que os municípios recebem um repasse do Governo Federal referente a gestão municipal do Programa Bolsa Família.
O índice mede o desempenho das gestões e ajuda na valorização e alcance de metas por parte dos municípios.
Com o índice, o município pode investir na gestão do programa e facilitar o acesso das famílias a política pública de transferência de renda.
Além disso, é possível realizar ações importantíssimas como a chamada busca ativa.
Avanço na Busca Ativa
Uma grande oportunidade com o aumento dos investimentos para as gestões municipais é viabilizar as ações de busca ativa.
É a partir da busca ativa que o município consegue identificar famílias vulneráveis que ainda não recebem o benefício do Programa Bolsa Família.
O repasse para as gestões do Bolsa Família contribui para que as equipes do programa compostas por diversos profissionais possam chegar até as famílias mais vulneráveis.
Ainda existem milhares de pessoas que não procura os postos de atendimento. Inúmeras famílias que encontram-se distantes dos postos de cadastramento nos centros urbanos.
Essas famílias desconhecem ou não tem acesso as políticas públicas de inclusão. Por isso, é fundamental ações de busca ativa para mapear, identificar e conhecer essas famílias.
Esse é o primeiro passo para que o cidadão consiga ter acesso ao benefício do Bolsa Família.
Esse inclusive é o principal papel das gestões do Bolsa Família. Identificar essas famílias que precisam ter o Cadastro Único e o acesso aos benefícios de transferência de renda condicionada.
Investimento nos postos municipais de atendimento
Os municípios podem utilizar o dinheiro para investir em melhorias nos postos de atendimento do Cadastro Único e Bolsa Família.
Com isso, as famílias podem ser atendidas com uma melhor qualidade enquanto esperam informações ou para atualizar o CadÚnico.
R$ 20 milhões para os estados
Os estados também foram beneficiados com um aumento no teto do valor repassado. A partir de agora, o teto do repasse é de R$ 20 milhões.
Essa verba é referente ao IGD-E (Índice de Gestão Descentralizada Estadual) onde é calculado o valor que deve ser repassado aos estados da federação brasileira.
O valor pode ser utilizado pelo estado para ações de fortalecimento do programa Bolsa Família, a exemplo, das capacitações com os municípios.
As capacitações são de fundamental importância para garantir que os municípios possam atender o cidadão com melhor qualidade.
Elas acontecem principalmente após as mudanças de gestões municipais, facilitando assim que as novas equipes que geralmente mudam, aprendam a utilizar os sistemas e realizar os procedimentos necessários.
Entretanto, é importante lembrar que as capacitações não são de competência exclusiva dos estados. A Caixa enquanto parceria do MDS, deve realizar capacitações a nível municipal, estadual e até nacional, fortalecendo assim as gestões do Bolsa Família.
O meu bolsa família está broqueado desde abril eu já atualizei em janeiro e abril sou cadastrada desde 2004 meu filhos cresceu e já casaram eu me divórcie moro só tem 53 anos minha saúde não é boa sou neopi eu sou hipertensa eu não tenho renda eu estou precisando do meu colirios que não é barato sou do nis 3 eu presiso desse dinheiro