Desde a unificação de diversos programas para a criação do Bolsa Família as condicionalidades de frequência escolar desde o antigo Bolsa Escola se mantiveram. Atualmente, existe o Sistema Presença Escolar Bolsa Família.
O que é o Sistema Presença?
Esse sistema foi desenvolvido para ser registrado o acompanhamento da frequência escolar das crianças e adolescentes. No sistema é possível fazer tanto o acompanhamento como o monitoramento da frequências dos estudantes beneficiários do Bolsa Família.
Sistema Presença Escolar Bolsa Família
São poucos os beneficiários que conhecem o Sistema Presença, mas ele é de fundamental importância para a efetivação de uma política pública centralizada no combate as condições de pobreza. A frequência escolar registrada pelas escolas ajuda no acompanhamento das condicionalidades do programa e consequentemente na identificação do real problema que leva a evasão escolar.
Quem é responsável pelo Sistema Presença?
O sistema é controlado em âmbito municipal pela Secretaria de Educação, pois o programa é disponibilizado pelo MEC e conta com coordenadores municipais, operadores escolares, dirigentes municipais e Coordenador municipal do PBF na Educação.
O registro da frequência da criança no Sistema Presença é obrigatório?
Sim. O sistema atualmente conta o registro e a coleta também da frequência de adolescentes de 16 e 17 anos, além das crianças de a 15 anos de idade. Além de informar a série e a escola que a criança frequenta no ato do cadastramento no Cadastro Único para Programas Sociais, a família também precisa ficar atenta ao repasse e registro dessas informações no Sistema Presença.
Para receber o Bolsa Família as condicionalidades de educação são que crianças e adolescentes beneficiários comprovem frequência na sala de aula. O percentual mínimo é de 85% de frequência para quem tem entre seis e 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos. Por isso a família deve ficar atenta a qualquer informação no extrato ou por meio de carta do MDS solicitando atualização das escolas das crianças.