Você já teve seu benefício cancelado? Conheça os três casos onde a família pode ter o benefício do Bolsa Família cancelado.
Inicialmente, precisamos entender que o Bolsa Família é um programa de transferência de renda condicionada. Isso implica dizer que a família precisa cumprir as exigências para receber o benefício.
A transferência de renda é um alivio imediato da situação de vulnerabilidade social. Entretanto, ela deve ser acompanhada do cumprimento das condicionalidades do programa.
Três casos em que o Bolsa Família pode ser cancelado
O Responsável Familiar precisa ficar atento que o benefício do Bolsa Família também pode ser bloqueado. Embora seja um benefício social, ainda assim, é necessário cumprir as exigências necessárias para fazer parte e se manter no programa.
Nesse caso, é o Responsável Familiar (RF) que responde pela família. É necessário que ele esteja sempre atualizando o Cadastro Único e atento as exigências do programa para evitar ter o benefício cancelado.
O cancelamento do benefício é um processo executado pelo Governo Federal para evitar que famílias não aptas recebam o benefício. Isso porém precisa ser acompanhado de processos de fiscalização para identificar quem está apto ou não para o recebimento do benefício.
Mas afinal, quais os três casos onde quem recebe Bolsa Família pode ter o benefício cancelado?
Averiguação Cadastral
Os processo de averiguação cadastral ajudam a identificar famílais que não encomntra-se aptas a receber o benefício do Bolsa Família. A fiscalização é contínua e também acontece por meio de ações pontuais do Governo Federal.
O objetivo das averiguações é identificar possíveis incossistências cadastrais. A SENARC (Secretaria Nacional de Renda) executa a ação de cancelamento e informa aos munícipios para averiguar as informações.
Na maior parte dos processos de averiguação, o Governo orienta que as gestões municipais do Bolsa Família procurem convocar o Responsável Familiar ou realizar visita para apurar as informações declaradas na entrevista do Cadastro Único.
Revisão Cadastral
Outro processo que a família pode ter o benefício cancelado, é a Revisão Cadastral. Porém, a família não pode fugir desse processo.
Pelo contrário, as famílias precisam ter seu cadastro atualizado a cada mudança de renda, endereço ou composição familiar. Como também atualizar a cada no máximo dois anos para evitar cair no processo de Revisão Cadastral como uma família que não atualizou o Cadastro Único no prazo determinado.
A Revisão Cadastral é um processo importantíssimo que ajuda a manter o cadastro qualificado. Isso significa que quando a Revisão Cadastral contribui para que o Cadastro Único contenha as informações reais da situação socioeconomica das famílias.
Fim da Regra de Emancipação do Auxílio Brasil
Um dos principais casos era uma regra que o antigo programa mantinha que garantia uma proteção por 24 meses (12 meses nos casos de beneficiários BPC e pensionistas) as famílias que tinham uma renda de até duas vezes e meia o valor da linha da pobreza (R$ 210), o que totaliza R$ 525.
No caso, as família que já ultrapassam esse valor de R$ 525 na regra de emancipação , deixam o programa.
Como evitar ter o benefício cancelado?
A melhor forma de evitar ter o benefício cancelado, é ficando atento a qualquer necessidade de atualização cadastral.
O Cadastro Único é a principal ferramenta para o Governo identificar quem possui as informações da família atualizadas.
O Governo Federal faz o cruzamento dos dados do Cadastro Único com diversas outra bases de dados e isso repercute em processos de fiscalização.
Ter o cadastro atualizado ajuda a evitar problemas. O cidadão fornece quase que diariamente seus dados para outros órgãos do governo. E o governo faz o cruzamento desses dados com a base do Cadastro Único. Assim, a qualquer alteração de renda, composição familiar ou endereço, é fundamental atualizar o cadastro.
Como também é importante lembrar que o Cadastro Único precisa ser atualizado a cada no máximo dois anos, mesmo que não ocorra nenhuma mudança.
Eu fiz atualização em janeiro broqueada eu voltei e fiz de novo em abril está broqueado estou numa citação péssima eu não tenho dinheiro para comer e pagar o meu INSS eu estou mal do nis 3