O Governo do Presidente Bolsonaro anunciou a criação do Renda Cidadã para substituir e ampliar o Bolsa Família. O intuito é que o novo programa social seja financiado pelo Fundeb.
O Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação. O governo quer utilizar recursos do Fundeb e de precatórios para banco para criar o novo programa social.
Renda Cidadã será criado para substituir e ampliar o Bolsa Família
O objetivo do novo programa social é substituir o Bolsa Família. A substituição deve acontecer com uma ampliação no número de beneficiários.
O Renda Cidadã deve entrar no cenário para substituir e ampliar o Bolsa Família. Antes uma tentativa já tinha sido feita com o Renda Brasil que foi cancelado pelo Governo Federal.
Atualmente o Bolsa Família atende cerca de 14 milhões de famílias mensalmente a um custo de cerca de R$ 32 bilhões por ano. O intuito do Presidente Bolsonaro é que o Renda Cidadã atenda
mais famílias e tenha cerca de R$ 25 bilhões a mais que o atual Bolsa Família.
Entretanto, o grande entrave está no orçamento que não pode ir além do permitido e que acaba trazendo maiores custos para que o novo programa seja bancado.
Críticas ao uso do Fundeb
O Presidente Jair Messias Bolsonaro anunciou na segunda-feira (28/10) que há um consenso para implementação do programa Renda Cidadã. Ao lado do Ministro Paulo Guedes, o presidente informou que o novo programa usará duas fontes de renda.
Precatórios: o governo limitará pagamento de precatórios a 2% da receita corrente líquida. Este valor será somado com o Bolsa Família;
Fundeb: 5% do valor extra aprovado para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica neste ano será destinado a proposta.
Porém, depois do pronunciamento surgiram diversas críticas ao uso do Fundeb para manunteção do novo programa. O maior parte das críticas se deve ao fato que o Brasil já tem problemas com a Educação que precisa de melhorias em todos os aspectos.
O uso desse recurso pelo governo é uma forma de não ter problemas com o Teto de Gastos. O Fundeb não precisa respeitar essa política orçamentária.