Governo lança calendário para notificação dos beneficiários do BPC

No último dia 18 de Dezembro o governo federal lançou uma nova portaria e uma instrução operacional para as gestões municipais com orientações sobre o novo calendário de notificação dos beneficiários do BPC. Esse calendário é uma medida do governo em meio a questionamento de diversos beneficiários e até mesmo da justiça sobre os avisos da necessidade de atualização cadastral. Muitos beneficiários iriam perder o benefício agora no início de 2019 alegando não terem sido informados da necessidade de atualizar o Cadastro Único.

Notificação dos beneficiários do BPC

O governo já vinha fazendo um processo de notificação das famílias beneficiárias por meio de cartas. Diversas propagandas em rádio e TV também foram veiculadas para ajudar na propagação da informação, entretanto muitos beneficiários ainda não estavam atentos para a necessidade de ter o Cadastro Único. O próprio Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) enviou cartas aos beneficiários do BPC com convocatórias para comparecer ao setor de cadastramento. Além disso, todas as gestões municipais receberam listas com o nome dos beneficiários e orientações para convocar as famílias e fazer o processo de busca ativa.

Calendário de com prazos de notificação, suspensão e bloqueio do BPC

O calendário de notificação do BPC é uma espécie de cronograma de escalonamento com prazos para emissão de notificação, suspensão e bloqueio do benefício. Esses prazos estão de acordo com o período de aniversário do beneficiário, conforme consta no anexo abaixo:

Atualizar o Cadastro do beneficiário do BPC

O cronograma de escalonamento deu aos beneficiários a possibilidade de ter um prazo maior para atualização do Cadastro Único. O prazo era até dia 31 de Dezembro de 2018, entretanto com o calendário existe a possibilidade de alguns beneficiários ainda atualizarem o cadastro antes de receber a notificação ou ter o benefício suspenso.

Por isso, é importante que o beneficiário do BPC ou a família procure o mais rápido possível do setor do Cadastro Único e Bolsa Família do seu município para maiores esclarecimentos e a realizar a entrevista do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, procurando dessa forma assegurar o recebimento do benefício.