Muitas pessoas perguntam quem pode receber o Novo Bolsa Família. Então resolvemos preparar esse artigo para explicar perfeitamente quais pessoas podem receber o benefício.
O Novo Bolsa Família, assim chamado por muitos, voltou agora em 2023. O relançamento do Bolsa Família ocorreu no dia 02 de Março, no Palácio do Planalto. A volta do programa já era anunciada anteriormente pelo Presidente Lula.
O Novo Bolsa Família voltou também juntamente com a volta do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O programa visa atender as famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.
Quem pode receber o Novo Bolsa Família?
Mas afinal, quem pode receber o Novo Bolsa Família? Essa é a dúvida de milhares de pessoas principalmente após o ressurgimento do programa.
Primeiramente para receber o Novo Bolsa Família é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal. Esse é o primeiro e o principal passo para as famílias serem identificadas pelo governo como em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Atualmente o Cadastro Único é a principal ferramenta para o cidadão ter acesso a diversos serviços e programas do Governo Federal. Através do Cadastro Único o Governo Federal pode criar políticas públicas que visem beneficiar a população que mais necessita.
Famílias com Renda per capita de até R$ 218
As famílias inscritas no Cadastro Único e com a renda per capita até R$ 218,00. As famílias aptas a receber o benefício devem receber o valor mensal de no mínimo R$ 600.
O valor será acrescido de outros benefícios a depender da composição familiar:
- Famílias beneficiárias com crianças de até 6 anos terão acréscimo de R$ 150 por criança
- Famílias beneficiárias com crianças a partir de 7 anos até 18 anos terão acréscimo de R$ 50 por criança ou adolescente
- Famílias beneficiárias com gestantes terão acréscimo de R$ 50 por mulher grávida
É importante lembrar que as famílias só conseguem receber o benefício do Bolsa Família e todos os adicionais (caso tenham perfil) se estiverem com o Cadastro Único atualizado com todas essas informações.
Por isso, é fundamental sempre que tiver alguma alteração na família, seja renda, composição familiar ou outras questões relativas a emprego e renda, é necessário atualizar o CadÚnico.
Regra de Proteção do Novo Bolsa Família
O programa Bolsa Família voltou e juntamente com ele a regra de proteção que garante a família uma garantia caso ela venha a sair do programa.
Se a família melhorar de vida, a renda per capita familiar pode chegar até meio salário mínimo que ela não perderá de imediato o benefício.
Retorno Garantido
Outra garantia que o programa trouxe novamente foi o chamado “Retorno Garantido”. As famílias que realizarem Desligamento Voluntário ou tiverem uma perda de renda, terão prioridade no retorno.
Essa regra garante que as famílias não voltem a ter que esperar serem contempladas com o benefício. Conforme as regras, o retorno é imediato e garantido pela lei.
Medida Provisória 1.164/23 estabelece as diretrizes do programa
O Novo Bolsa Família foi desenhado com características do antigo Bolsa Família. Uma das principais características é a utilização das chamadas “condicionalidades” para garantir que as famílias possam cumprir as exigências de saúde e educação.
A MP 1.164/23 estabele as regras para quem quer receber o Novo Bolsa Família. Fique atento as detalhes e saiba se sua família tem perfil para receber.
Objetivos do Novo Bolsa Família
O Programa Bolsa Família continua tendo seus objetivos principais. Conheça os três objetivos do programa:
- combater a fome, por meio da transferência direta de renda às famílias beneficiárias;
- contribuir para a interrupção do ciclo de reprodução da pobreza entre as gerações; e
- promover o desenvolvimento e a proteção social das famílias, especialmente das crianças, dos adolescentes e dos jovens em situação de pobreza.
Para que os objetivos do programa possam ser alcançados, o Governo Federal conta com a continuidade da implantação da Política Nacional de Assistência Social através do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e articulações com parceiros e sociedade através de uma política intersetorial.