O governo federal identificou cerca de 16 mil beneficiários do Bolsa Família que fizeram doações para campanhas eleitorais. Os doadores de campanhas que recebiam Bolsa Família foram convocadas após procedimentos de bloqueio e cancelamento que estão sendo executados pelo MDSA. Essas famílias precisam prestar esclarecimentos e atualizarem o Cadastro Único.

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Bloqueio de repasse após doação eleitoral

O MDSA fez o bloqueio de 13 mil beneficiários do Bolsa Família no mês de Outubro que fizeram doações eleitorais para financiar campanhas de candidatos políticos. Os benefícios dessas famílias foram bloqueados para que elas procurem o setor responsável pelo Programa Bolsa Família no município e esclarecer as informações. Os beneficiários estão sendo notificados por meio de mensagens no extrato de pagamento e tem um prazo de até seis meses para atualizar o cadastro.

É importante que a família se dirija ao local de atendimento com o comprovante de doação e a documentação de toda a família para atualizar o cadastro. As famílias que não apresentarem justificativa dentro do prazo terão seus benefícios cancelados. E caso não se enquadrem mais nas regras do PBF serão desligadas do programa. Já nos casos em que não houve doação, mas o CPF do beneficiário consta entre os doadores, é preciso comunicar o erro à gestão do Bolsa Família no município. Todas essas informações devem ser esclarecidas para que o MDSA possa repassar
para o TSE tomar as devidas providências quanto aos casos dos doadores de campanhas que recebiam Bolsa Família.

Os beneficiários do Bolsa Família podem fazer doações?

Não existe restrição dentro da legislação quanto as doações por parte dos beneficiários para as campanhas eleitorais. Porém é necessário confirmar se a renda declarada no Cadastro Único é coerente com o valor da doação e se a doação foi registrada no TSE, visto que existe informações de uso indevido de CPF’s de famílias beneficiárias do programa.

Lembrando que só pessoas físicas podem fazer doações para campanhas eleitorais e essas doações devem se limitar a 10% da renda declarada pelo cidadão no ano anterior.

Cancelamentos após doações eleitorais

Das 16 mil famílias beneficiárias que fizeram doações eleitorais, 3 mil famílias já tiveram o benefício cancelado pois não se enquadravam mais nas regras do programa. Os outros cancelamentos podem acontecer caso a família que teve o benefício bloqueado não esclareça as informações dentro do prazo estipulado.

Doadores de campanhas que recebiam Bolsa Família ajudaram campanhas com R$ 16 milhões

O TSE após executar o cruzamento de dados em parceria com o MDSA informou que foram doados R$ 16 milhões de reais por inscritos no Programa Bolsa Família. Os doadores de campanhas que recebiam Bolsa Família foram responsáveis por ajudar campanhas eleitorais de candidatos a vereador e prefeito. Segundo o TSE, dos R$ 15,9 milhões, 67% são de chamadas doações estimadas, quando a pessoa não doa, mas presta um serviço ou doa um bem e indica o valor que ele custaria como uma doação estimada. E 33% são doações financeiras, via transferência bancária, doação com cartão, entre outros.