O Governo Federal aprovou mudanças no Bolsa Família. Veja quais são elas e como podem influenciar
no valor do seu benefício.
Mudanças no Bolsa Família com a Nova MP
A Medida Provisória do Bolsa Família deve ser aprovada em breve pelo Congresso e garantirá mudanças significativas no programa.
Bônus de R$ 50 para nutrizes
O relator da Medida Provisória (MP) do Bolsa Família, foi o deputado Francisco Costa (PT-PI), que chegou ao acordo com o governo para garantir o pagamento do bônus de R$ 50 para as nutrizes. As nutrizes são as mulheres em fase de amamentação do filho.
Essa é apenas uma das mudanças que a MP do Bolsa Família deseja aprovar. O texto final foi enviado pelo Executivo.
O impacto fiscal será pequeno, conforme cálculos realizados pelo governo.
Orçamento do Bolsa Família para 2023 é de R$ 175 bilhões
O orçamento do programa esse ano será de R$ 175 bilhões. Com esse valor, o governo espera pagar os benefícios com o valor mínimo de R$ 600 e em breve ampliar o número de famílias atendidas.
O orçamento do Bolsa Família é uma grande conquista. O valor atual chega a ser maior do que o destinado para Educação e chega perto do valor destinado para a saúde.
Esse fato demonstra que o Governo quer realmente fortalecer o programa e garantir que as famílias possam sair da situação de vulnerabilidade.
O Presidente Lula já falou em diversas oportunidades que busca tirar o Brasil do mapa da fome. E a transferência de renda é um dos principais meios de garantir segurança alimentar e nutricional para as famílias mais necessitadas.
Reajuste de benefício a cada dois anos
O relator ajustou a Medida Provisória com diversas mudanças no Bolsa Família. Uma delas é muito importante para os beneficiários.
A MP do Bolsa Família determina a a obrigatoriedade de reajuste do benefício a cada dois anos. Ou seja, caso aprovada, o governo terá que reajustar o valor do Bolsa Família a cada dois anos.
Essa mudança beneficia diretamente as famílias mais vulneráveis. E gera uma importante mudança que leva em consideração a necessidade de adequação dos benefícios como acontece no valor do salário mínimo que é reajustado anualmente.
Entretanto, o relator achou melhor não estabelecer um índice mínimo de correção, como a a inflação. Isso evitar um impacto fiscal que pode ser negativo para o governo.
Conforme o texto, esses valores podem ser reajustados por decreto e com valores com base na realidade do momento.
Prioridade para safristas
A MP original também garante a prioridade para os safristas contratados por tempo determinado voltarem a participarem do Bolsa Família. Essa garantia permite uma segurança maior as famílias que muitas vezes perdiam o benefício por ter que assinar a carteira durante o período da safra.
Nesses casos, o benefício era cancelado durante o período. Agora, a mudança deve beneficiar essas famílias.
Crédito consignado para beneficiários
As mudanças no Bolsa Família devem se estender também ao crédito consignado. No final do ano surgiu o empréstimo consignado do Bolsa Família.
Agora, o relator decidiu retomar a possibilidade do beneficiário do BPC contratar empréstimo consignado. O parecer deve propor a parcela de até 30% do valor do benefício para pagamento das parcelas do empréstimo.
O relatório também deve permitir o compromentimento de até 5% do benefício do BPC para pagamento de despesas contraídas com cartão de crédito.
MP do Bolsa Família recebeu 257 emendas
As mudanças no Bolsa Família devem ser votadas na quarta-feira (10/05). O Congresso irá analisar o texto e as 257 emendas acrescentas na Medida Provisória do Bolsa Família. Após isso, a MP pode ser aprovada e as mudanças no Bolsa Família serem colocadas em prática.