Conforme comunicado do governo: Sistema Presença funcionando normalmente. Segundo diversas gestões e até mesmo alguns jornais, o sistema de informação de frequência apresentavam problemas que atrapalham as operações de registro das informações.
Esses problemas afetaram principalmente os operadores do sistema que tem um prazo reduzido para o envio das frequências escolares. No dia 06 de Agosto o sistema apresentou maior instabilidade, entretanto desde o dia 01 de Agosto muitos já reclamavam de problemas de lentidão e para envio de informação.
Sistema Presença funcionando normalmente
O sistema responsável pelo acompanhamento e monitoramento da frequência escolar dos estudantes beneficiários do Bolsa Família apresentava problemas.
Muitos operadores alegavam que o sistema estava apresentando inconsistências no “Botão” de envio da frequência escolar. Segundo informações o governo federal seria lançado até um novo calendário de registro da frequência, tentando assim minimizar o impacto do problema. Entretanto, o problema já foi resolvido e o governo federal não alterou o prazo para envio.
O botão “Enviar Frequência” encontra-se novamente habilitado, conforme e-mail da coordenação geral de acompanhamento das Condicionalidades de Educação.
14 Milhões de crianças devem ter registro de frequência escolar
Conforme dados do Bolsa Família, cerca de 14 milhões de alunos entre 6 e 17 anos precisam ter a frequência registrada. Caso o registro da frequência não seja feito, as famílias podem ter repercussão no benefício.
De acordo com as exigências do programa, as condicionalidades de Educação exigem uma frequência mínima das crianças nas escolas. A falta de cumprimento das condicionalidades gera bloqueios e cancelamentos no benefício.
Como apresentar recurso quanto ao descumprimento de condicionalidades
Gestões municipais poderiam ser prejudicadas
Com o problema no sistema do MEC, as gestões municipais também poderiam ser prejudicadas. O governo federal repassa um valor de IGD-M que depende também da taxa de acompanhamento das condicionalidades de Educação. Logo, as gestões do Bolsa Família poderiam ter os valores reduzidos caso esse fator do IGD-M seja menor devido a problemas no sistema.
Atualização: Conforme comunicado recebido hoje: Sistema Presença funcionando normalmente!