Seguro Defeso afeta o Bolsa Família

No último mês, o Seguro Defeso sofreu mudanças que acabaram afetando o Bolsa Família.

O que é o Seguro Defeso?

Pra quem não sabe o Seguro Defeso é um benefício concedido aos pescadores artesanais que ficam proibidos de pescar durante o período de defeso de algumas espécies. O benefício é concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e seu valor é de um salário-mínimo, pago durante todo o período do defeso se limitando até 5 meses.

Com o Decreto nº 8.424 de 31 de março de 2015 e a regulamentação da Lei nº 10.779 de 25 de novembro de 2003, as famílias de pescadores artesanais que fazem parte do programa Bolsa Família, terão seu benefício do PBF suspenso durante o período de recebimento do Seguro Defeso.

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O benefício é regularizado após o recebimento do Seguro Defeso. Entretanto, durante o período que a família tem o Bolsa Família suspenso e recebe o Seguro Defeso, ainda assim, ela deve cumprir as condicionalidades do programa para não ter eventuais problemas.

Não é o MDS que define quem deve receber o Seguro Defeso, nem muito menos quem define o período desse benefício. Isso é de competência do MTE. Quanto ao prazo, a competência é do Ibama.

Exemplo do Seguro Defeso

Caso a família seja proibida de executar a atividade pesqueira durante 3 meses, prazo estabelecido pelo Ibama como de Defeso, ela caso faço o requerimento do benefício, recebe 3 parcelas do Seguro Defeso no valor de um salário-mínimo e fica 3 meses com o benefício do Bolsa Família suspenso. O benefício logo após os 3 meses volta a ser pago de forma automática. Lembrando que durante esses 3 meses, a família precisa cumprir todas as condicionalidades do programa.

Início das suspensões

As suspensões já começam em Maio e levam em conta os benefícios do Seguro Defeso já concedidos em Abril. Mesmo o pescador não sendo o Responsável Familiar, ainda assim ocorrerá a suspensão do benefício do Bolsa Família.

15 thoughts on “Seguro Defeso afeta o Bolsa Família”

  • olha ja recebir o seguro defeso. ja tem um mes,e agora que chegou a informacao da suspensao,e porq nao ficou suspenso quando tava recebendo o seguro.agora sem dinheiro e que cortam. foi uma bomba p mi.afffff

  • Olha como pode uma coisa dessa eu recebir o seguro defeso no mes de maio e nao cortou o bolsa familia agora nesses dois mes junho e julho que bronquiou .e o dinheiro do alimento das crianças e agora isso e um absurdo .nao tenho nem um centavo pra alimentar meus filhos ..socorro brasil de todos…

  • Eu nao aceito isso cortar o bolsa familia depois que recebe defeso.porquer nao bronqueia no mes que pega o defeso.depois nao temos mas dinheiro..vamos pra frente brasil acorda povo.

  • BENEDITO SANTOS
    sr presidente como é que o senhor quer conquistar a confiança do povo pobre tirando o poquinho
    q ainda lhe resta assim não da

  • Oi meu mome e Amanda minha mae recebe o benefício do seguro defeso o benefício dela do bolsa família ta suspensão de o mesno passado e tem muitas gente q tambem receber o benefício do seguro defeso e ta receber o bolsa familia normal e duas pessoa sa mesna casa receber o benefíciodo seguro defesa gostaria de saber pq e para um e outros nao e

  • Eu não recebi defeso de 2015 e no mes de novembro eu não recebi o bolsa familia,como faço pra resolve essa situação

  • Eu não tem mais dinheiro do seguro com vou comprar comida pra mim criança que não tirei meu bolsa família isso é um absurdo tinha que boquear no tempo que a gente teve recebendo as parcelas não agora 😭

  • Como pode ocorre esse problema que está acontecendo pois alguns pescadores na região do Pará não estão recebendo nem o seguro defeso e nem o bolsa família?

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