Devido a pandemia do coronavírus foi aprovado pelo governo um auxílio de R$ 600 para autônomos. A proposta inicial do governo era menor e foi triplicada após acordo entre o Congresso e o Governo.

R$ 600 para autônomos

Após conversas entre os congressitas foi aprovado o auxílio para autônomos e profissionais liberais no valor de 600 reais. A proposta inicial do governo era R$ 200 para ajudar os trabalhadores informais a enfrentar a crise econômica provocada pelo coronavírus.

Entrentanto, o presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) sinalizou que a proposta poderia ser alterada para um valor maior, cerca de R$ 500, que ajudaria no enfrentamento da crise. Para Maia o valor é mais próximo das necessidades do trabalhador informal nesse momento. Além disso, o impacto seria de 10 bilhõs de reais nos cofres públicos durante esses três meses, o que para ele no momento é ainda muito pequeno comparado ao que precisa ser feito para o povo brasileiro.

Porém, agora a noite o deputado Marcelo Aro (PP-MG), relator do projeto que prevê pagamento de um auxílio emergencial aos mais pobres (PL 9236/17), teve conversas com a base do governo e foi previsto a mudança. Em uma live, o presidente Bolsonaro confirmou o valor de 600 reais durante três meses.

Cadastro Único será usado para identificar Trabalhadores Informais

O Cadastro Único será utilizado para identificar os trabalhadores informais para que assim eles possam ter acesso ao auxílio emergencial.

Leia também: O que é o Cadastro Único

O Cadastro Único identifica as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e já é utilizado para os diversos programas e benefícios sociais, a exemplo do Bolsa Família.

Para aqueles que não tem o Cadastro Único, o governo utilizará dados do CNIS ou utilizará um cadastro feito através de uma plataforma que o governo ainda irá lançar.

Quem terá direito ao auxílio emergencial?

Esse auxílio será pago a trabalhadores informais. O trabalhador informal terá direito a três parcelas de R$ 600 e algumas famílias podem receber até dois auxílios mensais, totalizando R$ 1200.

Podem receber o trabalhador informal, titular de pessoa jurídica (MEI) ou desempregados, com mais 18 anos e que esteja inscrito no Cadastro Único obedecendo os critérios de baixa renda.

Em resumo, para ter direito ao benefício existem alguns critérios. Veja abaixo quais os critérios:

  • Renda mensal até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
  • Renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família.

Quem não tem direito ao auxílio emergencial para autônomos?

As pessoas que recebem outro benefício do governo como Bolsa Família, BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou Seguro-desemprego não têm direito pois o auxílio não é cumulativo com outros benefícios sociais. Contratados em regime CLT ou pessoas que não entrem nos critérios do Cadastro Único não terão direito ao valor.

Beneficiário do Bolsa Família podem optar por receber o Auxílio

Os beneficiários do Bolsa Família poderão optar por receber o Auxílio Emergencial ao invés do Bolsa Família durante os três meses. Essa opção é uma decisão do beneficiário visto que não pode o acúmulo dos dois benefícios.

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