Imposto sobre cesta básica pode financiar Bolsa Família

O governo quer arrecadar mais dinheiro. Para isso, o imposto sobre cesta básica pode financiar o Bolsa Família. Essa é a uma das propostas da reforma tributaria da câmara que tem o objetivo e acabar com as reduções de impostos que alguns alimentos da cesta básica possuem.

Alguns alimentos como carne, pão, leite e café podem ficar mais caros. Esses alimentos fazem parte de uma lista que compõe a cesta básica e pagam menos impostos. A proposta da reforma tributária quer arrecadar mais impostos sobre esses alimentos e converter parte do dinheiro para as pessoas mais pobres.

Imposto sobre cesta básica pode financiar Bolsa Família – Saiba como

É justamente esse imposto sobre a cesta básica que pode financiar o Bolsa Família. Segundo o governo, essa seria uma forma de restituir os pobres, visto que qualquer aumento nesses alimentos voltaria como dinheiro para pagar o orçamento do Bolsa Família.

Governo apresenta dificuldades para cumprir o orçamento do Bolsa Família

O governo já alegou recentemente que vem seguindo a Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF) para não liberar um número alto de novas concessões. Desde Maio houve uma redução significativa no número de novos beneficiários do Bolsa Família. A verdade é que o governo vem apresentando dificuldades para fechar o orçamento. O orçamento do programa é oriundo da seguridade social, entretanto, o governo pensa em fazer algumas mudanças, dentre elas, o aumento de alguns impostos específicos para financiar o programa. Enquanto isso, a lista de espera do programa aumenta.

Restituição pelo CPF

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária não fala especificamente em usar o dinheiro no Bolsa Família, mas num programa de restituição direta para consumidores que informam o CPF na hora da compra. Modelos parecidos já existem em alguns estados, porém cria um debate principalmente pelo fato que a PEC não especifica os critérios para a restituição.

Governo pode arrecadar e não restituir

Existe um risco grande também que é o governo arrecadar e não restituir. Isso pode acontecer pelo fato que a PEC não detalha a forma de restituição e o governo alega investir em políticas públicas. Com isso, é muito difícil mensurar o real gasto em políticas públicas voltado para as famílias pobres.

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