Lei amplia o Auxílio para Mães menores de 18 anos serem contempladas

Na manhã de hoje (15/05) foi publicado no Diário Oficial da União Lei que amplia o Auxílio para Mães menores de 18 anos. Agora as mães menores de idade poderão ser contempladas com o benefício.

Auxílio para Mães menores de 18 anos

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos um projeto aprovado pelo Congresso Nacional que amplia o pública que têm direito a receber o Auxílio Emergencial.

Auxílio para Mães menores de 18 anos

Agora, as Mães menores de idade poderão ter direito ao Auxílio Emergencial, desde que se encaixe nos outros critérios e esteja apta a receber. Essa era uma reinvidacação de milhares de mães menores de 18 anos que alegavam muitas vezes cuidar sozinhas dos filhos.

Benefício para homem solteiro chefe de família não foi aprovado

Um dos vetos no projeto foi a possibilidade de homens solteiros chefes de família receberem o Auxílio. Na Lei, o governo cortou esse ponto e esses pais mesmo que solteiros e que cuidem dos filhos, não terão direito a parcela de R$ 1200 do Auxílio Emergencial.

Auxílio para Mães menores de 18 anos será pago após análise dos vetos pelo Congresso

O Auxílio Emergencial para as mães menores de idade será pago somenter após a análise dos vetos que será feita pelo Congresso Nacional. Os parlamentares podem manter ou derrubar os vetos do presidente.

Mudanças no Auxílio Emergencial

Além da ampliação do grupo com direito a receber o Auxílio Emergencial, o Governo Federal fez importantes mudanças no Auxílio Emergencial.

Uma delas é que a partir do pagamento da Segunda Parcela (veja o calendário), todos os beneficiários do Auxílio, exceto os beneficiários do Bolsa Família, irão receber o valor por meio da conta Poupança Social Digital CAIXA. Os beneficiários do Bolsa Família recebem normalmente pelo cartão.

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Todas as mudanças no Projeto do Congresso foram apreciadas pelo Presidente da República. Algumas delas foram vetadas e com isso o projeto volta para o Congresso. Só a partir da análise do congresso teremos uma data específica de quando as mães menores de 18 anos irão receber o benefício.

Fernando Felix
Bolsa Família

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