Décimo Terceiro do Bolsa família – Existe ou não?

Muitas pessoas que trabalham recebem o décimo terceiro salário no fim do ano. E o Bolsa Família embora seja um benefício social, sempre sofreu com boatos que o pagamento mensal do benefício é como um salário.

Sendo assim, muitas pessoas falam em 13º salário do Bolsa Família. Mas será que existe mesmo esse décimo terceiro do Bolsa? Vamos a seguir tirar essa sua dúvida.

Mas para entendermos perfeitamente se o Bolsa Família têm um décimo terceiro, precisamos logo entender o que é o 13º salário.

Décimo Terceiro Salário

Conhecida como décimo terceiro salário, a gratificação de Natal foi instituída no Brasil pela Lei 4.090, de 13/07/1962, e garante que o trabalhador receba o correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado.

Ou seja, consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano. Tem direito à gratificação todo trabalhador com carteira assinada, sejam trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos.

A partir de quinze dias de serviço, o trabalhador já passa ter direito a receber o décimo terceiro salário. Também recebem a gratificação os aposentados e pensionistas do INSS.

Compreendendo o que é décimo terceiro salário mínimo e quem recebe, podemos partir para a questão do Bolsa Família.

Benefícios assistenciais não dão direito ao décimo terceiro salário

Os benefícios assistenciais que são amparos sociais não geram o direito ao 13º salário. Diferentemente de outros benefícios onde é necessário fazer contribuição para a Previdência Social.

Quem recebe o benefício do Bolsa Família não necessita contribuir com a previdência.

Não existe Décimo Terceiro do Bolsa Família

O Bolsa Família não tem décimo terceiro salário. Como sabemos, o Bolsa Família é um benefício assistencial que não possui vínculo nenhum com contribuição previdenciária e nem muito menos corresponde a um salário.

O benefício é pago a família que é contemplada e que possui os requisitos exigidos pelo programa. Além disso, a família precisa cumprir as chamadas “condicionalidades do programa” para receber o benefício.

Embora existam milhares de boatos falando a respeito do décimo terceiro do Bolsa Família. Esses mitos fazem com que as pessoas acreditem e utilizem essa linguagem para identificar outros tipos de pagamentos feitos no período natalino, como é o caso do Abono Natalino.

Abono Natalino

Alguns Estados pagam o Abono Natalino que é uma espécie de gratificação natalina paga aos beneficiários do Bolsa Família naquele Estado. É importante deixarmos bem claro que não é uma iniciativa do Governo Federal, mas sim de alguns Estados que desejam pagar um valor aos beneficiários do Bolsa Família para complementar a renda no fim do ano.

Na Paraíba por exemplo, o Abono Natalino é pago aos beneficiários do Bolsa Família no Estado e é pago através das agências dos Correios, com um calendário próprio e um valor determinado pela gestão estadual.

Propostas de Décimo Terceiro do Bolsa Família

Embora não exista o Décimo Terceiro do Bolsa Família, já surgiram diversas propostas para a criação de um 13º salário no Bolsa Família. Uma dessas propostas surgiu por parte de um dos candidatos a presidente nas últimas eleições em 2014.

Fernando Felix
Bolsa Família

28 Comentários

  • Simone de Jesus dos santos

    Muito bom.Quem sabe possamos Ted um décimo terceiro.. Salário.. Seria ótimo.

    • Fernando Felix

      Olá Simone,

      existem propostas no Congresso em relação a isso, mas é muito provável que nunca tenha devido os motivos que expliquei acima.

    • Luciana

      Eu gostaria de sabe se eu vo ter o ano Natalino minha cunhado vai receber isto e pr todo mundo

  • Valdineia da silva oliveira

    Eu,,gostaria,,que meu bolsa aumentasse tenho ,4 filhos recebo 200,reais

    • Fernando Felix

      Olá Valdineia,

      os seus filhos devem ser todos matriculados e frequentarem a escola. Com as condicionalidades em dia você receberá o valor correto pela quantidade de pessoas na família e crianças que estudam. Procure o Bolsa Família da sua cidade para saber se seu valor está correto.

  • marta marinho da silva

    Minha filha tem dois filho so que do cauå enrique ela nao recebeu quando ela tava gravida por que ela mora comigo luana jarbas maicon e os dois netos kaique e caua gostaria muito que meu bolsa familia aumentace

    • Fernando Felix

      Olá Marta,

      todas as pessoas da família devem está cadastradas corretamente. Caso tenha dúvidas quanto ao valor que você recebe, você deve procurar o setor do Bolsa Família na sua cidade ou ligar para o MDS (0800 707 2003).

  • Sheila

    Seria muito bom se o bolsa família tivesse décimo terceiro , pois tem muitas famílias que em época de natal não tem condições de comprar nem uma roupa ou um calçado novo para seus filhos e nem da uma ceia de natal a mais simples que seja . Seria muito bom se isso acontece-se

  • claudia

    oi sou claudia e moro no Espirito santo um dos meus filhos jacompletou 15 anos e ainda nao recebo o bolsa jovem que ele tem direito

  • Jessica

    O bolsa família tem me ajudado muito…É só tenho a agradecer independente da quantia que pego todo mês eu sou muito grata por ser complemento da minha renda,como sou diarista nem sempre estou trabalhando.

    • Fernando Felix

      É justamente isso Jessica, um complemento para as famílias que necessitam.

  • Brunna Gomes

    Minha irmã ‘ Tem 1 Casal De Filhos e recebe 70 Reais Dos Dois Pq Será Alguém Tire Minha Dúvida Desde Já Grata …..?

    • Hozana

      Tenho 2 filhos e recebo só 78 reais tbm..enquanto minha irmã tem 1 filha e recebe 128.. minha prima tem 1 filha e recebe 250

  • simone dos santos

    Dizem q quem tem bolsa familia tem direito a recebe um valor pelo portal da transparência, isso e verdade ou boato?e como faço pra receber ?

  • Joseane da silva souza

    Eu tenho três filho i minha filha mais velha tem 15 anos mais nuca recebi o bolsa jovem. Eu recebo197. Ela não teria direito no bolsa jovem?

  • Marisa

    Como eu posso saber se eu tenho direito ao décimo terceiro

  • Luciana

    Eu gostaria de sabe si o abono Natalino e pra todo mundo minha cunhado vai receber isto e pra todo mundo

  • Rayane Silva santos

    O abono natalino e só pra o povo da Paraíba? ou quem mora em SP tem direito também ?

  • Alice

    Gostaria de saber como posso conseguir empréstimo com o bolsa familia

  • Elton

    O Brasil ta carente sim,mais o agente precisa mesmo é de empregos e oportunidades

  • joyce

    eu sou mae de um menino de 03 aninhos fiz o cadastro do bolsa quando estava gestante dele recebi o beneficio durante seis meses e depois foi cortado pq fiquei viuva e meu pequeno ficou recebendo pensao por morte do pai dele so que agora estou gestante de novo queria saber se posso fazer um novo cadastro em nome dessa nova gravidez

  • Renan

    Alagoas Maceió tem direito ao abono natalino ou algo do tipo no final do ano?

  • Maria Lenice pereira silva

    Vcs sabem quais cidades q vai receber o abono natalino aqui em minas gerais vai ter alguma cidade?

  • Hozana

    Eu nao entendo pq umas pessoas recebem nais que as outras… Minha irmã tem 1 filha e recebe 128 reais.. eu tenho 2 filhos e recebo 78 reais só!!

  • Naiara

    Pq para Ribeirão Preto não tem abono natalino devia ser um direito de todos

  • Tamy Nascimento

    Tenho 3 filhos recebo 117 $ e pouco mas p quem não está trabalhando como eu e uma ajuda muito bem vinda ja me tirou de muito sufoco obrigado

  • Adriana

    Olha boa tarde queria que por favor mim responda meu blosa foi bloqueado pois a escola que meu filho estuda não que manda a frequência pois meu filho foi mora com minha mae em outra cidade pois estou doente eu não quero tirá ele será que possível volta receber presiso muito obrigada

  • Manoel gomes

    boa tarde gostaria de garantir fundo de integração até mantenho projeto digital mas é tudo controlado em subordinação sem direito como pís temos que evoluir pra renda básica de cidadania para reagir funcional na composição de desempenho que der o decimo terceiro salario em atendimento as necessidades geradas.

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