Muitos beneficiários não sabem se o Governo Federal pagará Décimo Terceiro do Bolsa Família agora em 2020. Essa dúvida aumentou com a proximidade do fim do ano. Em Dezembro de 2019 o governo pagou pela primeira vez a 13ª Parcela do benefício as famílias contempladas pelo programa.
Medida Provisória nº 898 garantia o pagamento em 2019
Para pagamento do Décimo Terceiro do Bolsa Família o Governo Federal editou no ano passado a Medida Provisória nº 898 que garantia o pagamento do benefício extra a mais de 13 milhões de famílias do programa.
Entretanto, a MP 898 garantia o pagamento às famílias naquele ano. O texto da MP não determina a obrigatoriedade de pagamento nos próximos anos. Ainda assim, o Presidente Jair Bolsonaro declarou em promessa de campanha que pagaria o Décimo Terceiro do Bolsa Família todo ano.
Décimo Terceiro do Bolsa Família em 2020 não está garantido
Até o presente momento o Décimo Terceiro do Bolsa Família em 2020 não está garantido. Nenhuma Lei foi alterada permitindo o pagamento e o Governo Federal não colocou no Orçamento Anual do Programa o valor referente a 13ª Parcela.
Governo apresenta problemas com o Orçamento
Outro fator que demonstra que o Governo pode não pagar o Décimo do Bolsa é a falta de dinheiro devido o pagamento do Auxílio Emergencial.
A própria prorrogação do Auxílio Emergencial teve que usar parte do orçamento do Bolsa Família para ser mantida. É tanto que os beneficiários desde Setembro recebem o chamado “Auxílio Emergencial Residual” que se resume ao valor do Bolsa e o complemento do valor é referente ao Auxílio. Sendo o valor pago até o total da cota que a família recebe.
Última parcela do Auxílio Emergencial
Para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, em Dezembro o Governo Federal paga a 9ª e até então a última parcela do Auxílio Emergencial. Essas famílias recebem o valor no Cartão do Bolsa Família conforme o Calendário de Pagamentos do Programa.
Esse valor extra pode ser utilizado como argumento pelo ente federal para não realizar o pagamento do Décimo Terceiro do Bolsa Família em 2020.